| Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Gabinete Civil que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). |
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- Institucional Informações institucionais e organizacionais Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato e horários de atendimento.
- Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da SETRAND, com relação das metas e resultados alcançados.
- Despesas Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da SETRAND.
- Licitações e Contratos Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela SETRAND.
- Servidores Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na SETRAND.
- Convênios Detalhes sobre convênios firmados pela SETRAND.
- Relatório estatístico do SIC
- Lei de Acesso - Perguntas e Respostas
- Relatório de Correição
- Relatório da Ouvidoria