Lei de Acesso Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (SETRAND) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). |
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Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, com relação de metas e resultados alcançados
Despesas
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Licitações e Contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Servidores
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Perguntas Frequentes
Convênios
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Plano de Contratação Anual
Detalhes sobre o Plano de Contratação Anal desta Secretaria onde mostra os recursos financeiros efetuados pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano.
Dados das Receitas
Relatório Estatístico do SIC
Relatório da Ouvidoria
Relatório de Correição
Concursos